Este curso pretende apresenta uma análise do adolescente e o ato infracional. Expõe fundamentos teóricos do ponto de vista jurídico, psicológico e fisiológico acerca da adolescência. Os fatores que levam um adolescente a se tornar infrator são muito complexos e variados. Analisa o ato infracional praticado pelos adolescentes considerando fatores sociais e individuais de interferência. Traz um breve percurso histórico-jurídico da criança e adolescente no país, mostrando o processo que culminou com a elaboração e aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente.