Saneamento Básico é um conjunto de medidas que tem por objetivo preservar o meio ambiente e prevenir doenças, com serviços de infraestrutura em instalações de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana e manejos de resíduos sólidos. Este Curso aponta o Saneamento Básico como requisito básico para a qualidade de vida do cidadão, além de sua importância econômica e ambiental. No Brasil o Saneamento Básico é um direito assegurado pela Constituição e pela Lei nº. 11.445/2007.

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