Racismo é o nome dado à discriminação e ao preconceito direta ou indiretamente contra indivíduos ou grupos por causa de sua etnia ou cor. Nossa Constituição prevê o crime de Racismo e determina que é objetivo e dever do Estado promover o bem de todos, sem preconceito por origem, raça, cor ou qualquer outra forma de discriminação. Este Curso aborda as questões concernentes ao tema e as leis existentes para os crimes de Racismo e Injúria Racial.
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