O SINASE planeja os parâmetros de ação das medidas socioeducativas, desde o atendimento inicial até os traços arquitetônicas das unidades de privação de liberdade. Na Gestão Pedagógica o sistema trabalha com o conceito de plano individual de atendimento, que leve em consideração as características dos adolescentes, como suas potencialidades, capacidades e também suas limitações. Este Curso tem por objetivos orientar na inclusão dos jovens infratores, cultivar o respeito à diversidade racial, de gênero e de orientação sexual, enfatizar a participação familiar e comunitária no processo de socioeducação, valorizar a prática da tolerância e não-violência para com os internos e estimular as atividades programáticas que aproximem a família e firme os vínculos com a comunidade.